Processo 141079/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2006 10:06
Autuado em 03/04/2006 10:06
Oficio de encaminhamento 020/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 62/2007 da Segunda Câmara, de 09/02/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2007 Acórdão   62/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/01/2007 Acórdão   62/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2006 11:23 472191/04 ATOS DE REMUNERAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
03/02/2015 12:28 do Protocolo 83042/15
08/01/2008 16:22 do Protocolo nº 5540/08, referente pedido de copias do processo
03/08/2007 14:57 do Protocolo nº 309542/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.852.425-0. Sob o SID nº 9.436.379-9. João Moraes de Lara.
29/06/2007 11:36 do Protocolo nº 309216/07, referente inscrição em Divida Ativa nº 02.852.3473-5, sob SID nº 09.436.380-2, João Moraes de Lara
13/09/2006 14:19 do Protocolo nº 441226/06, referente juntada de novos documentos
10/08/2006 08:57 do aviso de recebimento do ofício nº 907/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/07/2006 Ofício de Contraditório   907/ 2006 31/07/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2007 85 Acórdão nº 62/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2011 12:34 CMEX  
28/10/2010 15:22 SITIO  
27/02/2007 09:21 DEX  
01/02/2007 14:58 S2C  
16/11/2006 15:12 SAUDI  
07/11/2006 10:30 GCAML  
26/10/2006 11:38 SMPjTC Parecer nº 19353/2006 - desaprovação
25/09/2006 11:38 DCM Instrução nº 5045/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Aplicação de multa, art. 5º da Lei 10.028/00. Aplicação de multa, art. 87, Inciso III, da Lei
18/09/2006 14:44 GCAML  
03/04/2006 15:32 DCM Instrução nº 3303/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores
03/04/2006 10:05 DP  

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